Conferência Nacional de Emprego e Traballho Decente

Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente: na Bahia, Barra da Estiva
é o primeiro município brasileiro a realizar conferência preparatória.

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A abertura do ciclo de Conferências Municipais de Emprego e Trabalho Decente, em Barra da Estiva (BA), reuniu mais de 200 pessoas. É a primeira plenária municipal no Brasil a discutir o tema, iniciando o processo de preparação da 3ª Conferência Estadual, marcada para os dias 22 e 23 de setembro, em Salvador e que culminará na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente em maio de 2012. Até o momento, o estado da Bahia realizará aproximadamente 30 conferências municipais e no mês de agosto as conferências regionais.
A conferência em Barra da Estiva, distante 550 km de Salvador, levou até o município representantes do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa (AL), da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), do Ministério do Trabalho através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), de representações de empregadores e de trabalhadores e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Representando o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, o chefe de Gabinete da Setre, Elias Dourado, destacou que “o trabalho é um direito de todos e que gera direitos sociais. Nesse sentido, gostaria de aproveitar esse debate para lançar um desafio, que é a construção do Sistema Unificado de Emprego, assim como já existe o Sistema Unificado da Saúde (SUS)”.
Em nome da Organização Internacional do Trabalho, (OIT), Andrea Rivero de Araújo disse que Barra da Estiva entra para a história ao abrir o processo preparatório que vai desencadear na 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, em maio de 2012, em Brasília.
A Conferência Nacional será precedida por etapas preparatórias no âmbito municipal e/ou estadual ao longo de 2011 e deverá envolver aproximadamente 25.000 mil participantes de todo o país. Estará baseada em uma estrutura tripartite, constituindo-se, portanto, no mais amplo exercício de diálogo social já ocorrido no Brasil. Além disso, será uma oportunidade ímpar de incorporar, na discussão sobre o trabalho decente, a diversidade de temas e as diferentes situações existentes em cada uma das regiões do país. Espera-se que todas as unidades da federação realizem Conferências estaduais entre os meses de setembro a novembro de 2011. A OIT apoiará o processo por meio da assistência técnica.
As discussões no âmbito da Conferência dividem-se em quatro eixos: (1) Princípios e Direitos, (2) Proteção Social, (3) Trabalho e Emprego e (4) Fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.
Com informações do Governo da Bahia

  Fonte:http://www.oit.org.br/